DA CRISE DA REPÚBLICA VELHA AO ESTADO NOVO

1. Características da República Velha:

•Voto de cabresto

•Eleições fraudulentas

•Política dos Governadores

•Política de valorização do café

•Política do café com leite

•Coronelismo

•Ascensão das oligarquias

2. Fatores para a crise da República Velha

2.1. Colapso da economia cafeeira:

Com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, a crise refletiu-se no Brasil, já que seus maiores compradores foram atingidos por ela.

Além disso, houve uma crise de superprodução que fez baixar o preço do café.

A crise foi tão grande que o governo continuou a prática de proteção ao setor cafeeiro.

Por outro lado, em vista do declínio da economia do café, os empresários começaram a investir em outros setores, como o das indústrias.

O impulso dado à industrialização fez com que o contingente de mão de obra urbana aumentasse, bem como as reivindicações do proletariado urbano por maior participação política.

2.2. Crescimento do movimento operário: greves de 1917 e de 1920.

1922 – Fundação do PCB: Meses depois foi posto na ilegalidade por conta da apreensão que o seu surgimento causou nas elites (oligarquias rurais e industriais).

2.3. Agrupamento das oligarquias dissidentes na Aliança Liberal.

Oligarquias dissidentes eram aquelas que ficavam de fora do controle político naquele período, apesar de também fazerem parte do bloco dominante, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Estas contestavam a maior voz ativa entre São Paulo e Minas Gerais.

Objetivo de acabar com a política do café com leite.

2.4. Fim da política do café com leite;

2.5. Levantes militares tenentistas:

Características gerais: caráter progressista; binômio = Representação e Justiça

O tenentismo antes de 1930: Com a continuação doas fraudes eleitorais, da corrupção e da violência, a sociedade passa a se manifestar contra o regime da República Velha. Um dos principais grupos de oposição ao regime foi chamado de tenentismo, já que era formado por militares e seus líderes eram jovens capitães e tenentes do Exército brasileiro.

•Primeira revolta tenentista - Revolta do Forte de Copacabana (05 de Julho de 1922) – Os Dezoito do Forte: Ocorrida durante a gestão de Epitácio Pessoa (1919/1922), seu estopim foi a publicação de cartas, posteriormente comprovadas como falsas, atribuídas ao candidato à presidência Arthur Bernardes, nas quais ele ofendia os militares. Epitácio Pessoa ordena à prisão o Marechal Hermes da Fonseca, acusando-o de agitador do movimento. Tenentes do Forte de Copacabana atiraram contra o Palácio do governo, enquanto demais rebeldes estavam dispostos a salvar a honra do exército e a moralizar o país. Governo reage, bombardeando e cercando o Forte de Copacabana. Todos, exceto 17 militares e um civil, se renderam.

•O Segundo 5 de Julho e a Coluna Prestes – Ocorre durante o governo de Artur Bernardes, só que em São Paulo, e, ao contrário do primeiro, tinha objetivos bem definidos:

o Moralização da república por meio de voto secreto;

o Real autonomia dos três poderes;

o Melhoria do ensino público e da justiça gratuita;

o Obrigatoriedade do ensino primário e profissional.

Duas colunas (gaúcha e paulista) se juntaram, formando a Coluna Prestes.

•A Coluna Prestes: Coluna paulista + Coluna gaúcha. Acabou com o fim do governo de Arthur Bernardes, sem ter perdido uma só batalha contra o governo:

3. A Revolução de 1930 (mais pra golpe...):

3.1. Sucessão presidencial de 1930 - Vitória de Júlio Prestes:

No final do governo Washington Luís, um paulista, esperava-se que o sucessor fosse um mineiro, já que os dois estados praticamente se revezavam no poder.

Porém Washington Luís pretendia lançar a candidatura de outro paulista, Júlio Prestes, fazendo com que os mineiros contestassem a manutenção dos paulistas no controle político nacional.

O governador mineiro, Antônio Carlos de Andrada, desistiu, então, de sua candidatura, apoiando uma chapa de oposição com Getúlio Vargas para presidente (gaúcho) e João Pessoa (paraibano) pra vice. Nascia a Aliança Liberal.

O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes não relacionadas à elite cafeeira e incluía pontos que visavam claramente a conquistar as camadas populares:

•Regulamentação das leis trabalhistas;

•Voto secreto;

•Voto feminino;

•Anistia, beneficiando os tenentistas condenados;

•Incentivar outros setores da economia além do café.

As eleições ocorreram de forma fraudulenta, mesmo por parte dos membros da Aliança Liberal, que defendiam a regeneração política do país, e, mesmo que Getúlio tivesse a maioria dos votos, quem saiu vencedor foi Júlio Prestes, candidato paulista.

3.2. Insatisfação das oligarquias dissidentes (Aliança Liberal), tenentistas e camadas urbanas.

 Entre os membros mais exaltados da Aliança Liberal gerou-se um sentimento de conspiração contra o presidente recém eleito.

 Os tenentistas também se ligaram ao grupo conspirador

 “Façamos a revolução antes que o povo a faça”, Antônio Carlos, governador de Minas Gerais. Ou seja, quando os tenentistas se juntaram aos conspiradores, mesmo os setores mais conservadores resolveram tomar frente do movimento, buscando impedir que o possível golpe viesse a ter um viés mais progressista.

 Assassinato de João Pessoa – Provoca revoltas populares. Rebeldes liderados por Getúlio Vargas partem rumo ao Rio de Janeiro, mas, antes disso, uma junta militar chega ao poder e o entrega a Vargas.

3.3. O Governo Provisório (1930/1934)– “Provisório, mas nem tanto”:

 Assim que chega ao poder, Getúlio lança medidas que só o fortalecem no poder: dissolve o Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais); suspende a Constituição em vigor; demite os governadores, substituindo-os por interventores de sua confiança.

 Depondo os governadores, Vargas desagrada às elites estaduais, que passam a se reunir na Frente Única Paulista (FUP), exigindo uma nova Constituição para o Brasil e a nomeação de um interventor civil e paulista para São Paulo. Vargas acata esta última reivindicação, mas os paulistas continuam a se opor a ele.

 Revolução Constitucionalista de 1932 – Quatro estudantes foram assassinados, enquanto atacavam um jornal pró-Vargas, o que desencadeou um movimento armado em São Paulo. O movimento foi derrotado pelas tropas federais, mas julgou-se moralmente vitorioso, já que no ano seguinte uma constituinte foi eleita e, em 1934, uma nova constituição foi elaborada.

 Constituição Brasileira de 1934: Conquista ou controle? A nova legislação agradou aos anseios de grande parte da população, mas teve objetivos bem diferentes. Enquanto algumas reivindicações são atendidas, isso serve para, de um lado, frear a organização sindical (o que satisfaria os industriais) e, de outro, submetia os trabalhadores à tutela do Estado.

• Voto secreto;

• Voto feminino;

• Justiça eleitoral;

• Ensino primário gratuito;

• Nacionalização progressiva de minas, jazidas e quedas d’água, julgados essenciais para o país;

• Direitos trabalhistas – jornada de 8 horas; descanso semanal remunerado; indenização por dispensa sem justa causa; proteção ao trabalho do menor e da mulher; férias anuais remuneradas, estabilidade à gestante, etc.

3.4. Governo Constitucional (1934/1937) – Vargas no poder após eleições indiretas durante os efeitos da crise. Surgem dois grupos políticos rivais

 Integralistas – Reunidos na Aliança Integralista Brasileira (AIB), os chamados “camisas verdes” eram liderados por Plínio Salgado, que visava à implantação de um regime ditatorial semelhante ao de Mussolini na Itália somado ao antissemitismo nazista: nacionalismo exagerado; anticomunismo; apoio de parte do clero, empresários e oficiais das Forças Armadas. Seu lema era: Deus, Pátria e Família. Possuíam uma saudação: Anauê, que, em tupi, significaria uma saudação entre irmãos. Apoiaram Vargas em 1937, no golpe do Estado Novo.

 Aliancistas – Reunidos na Aliança Nacional Libertadora (ANL), opunha-se à AIB, com liderança de Luís Carlos Prestes da Coluna Prestes. Era um movimento amplamente popular e reunia anarquistas, socialistas e comunistas (maioria), pelo não pagamento da dívida externa, pela nacionalização das empresas estrangeiras, pela reforma agrária e pela formação de um governo de base popular.

 O levante comunista de 1935 ou a Intentona Comunista – Uma carta que propunha a derrubada de Getúlio Vargas e a formação de um governo revolucionário foi atribuída à ANL, o que provocou a extinção da Aliança. Tal atitude provou uma intensa perseguição aos aliancistas por parte do governo federal.