A FRANÇA: DA REVOLUÇÃO FRANCESA ATÉ O CONGRESSO DE VIENA

A Revolução Francesa ocorreu de 1789 a 1799 e teve como resultado imediato o fim do absolutismo monárquico e o início da hegemonia burguesa no país. No entanto, suas consequências ultrapassaram as fronteiras da França, influenciando a criação de direitos sociais e abrindo caminho para o republicanismo na Europa.

Para fins didáticos, vamos dividir a Revolução Francesa em 4 períodos, além dos antecedentes: a Assembleia Nacional Constituinte; a Monarquia constitucional; a Convenção; e o Diretório.

Antecedentes

A situação francesa, no século XVIII, era de grave injustiça social. O país era dividido em três estamentos ou estados, onde havia pouca mobilidade social: o Primeiro Estado era formado pelos membros do clero; o Segundo Estado era formado pela nobreza; e o Terceiro Estado, pelo restante da população, o que fazia com que fosse extremamente heterogêneo, reunindo de camponeses a burgueses. O monarca absoluto Luís XVI, o Rei Sol, era responsável por controlar esses Estados e governava com plenos poderes.

Além disso, a economia do país ainda era agrária e estruturada nos moldes do feudalismo. Existe um abismo entre França e sua vizinha do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, que tinha uma forte burguesia, monarquia parlamentar e desenvolvia as primeiras indústrias.

Após uma grave crise econômica, o rei Luís XVI reúne os representantes de cada estamento na Assembleia dos Estados Gerais e busca uma solução para a economia. Fica decidido que é preciso aumentar os impostos, que eram pagos exclusivamente pelo Terceiro Estado.

Como os votos eram por representante, Primeiro e Segundo Estados votaram a favor da medida, e a dívida recaiu no povo.

A Assembleia Nacional Constituinte (1789/1791)

Indignado, o Terceiro Estado retira-se da reunião e forma outra Assembleia, só que, dessa vez, para redigir uma constituição à qual Luís XVI devia se submeter. Esta abolia o feudalismo, o dízimo e proibia a isenção de impostos para o Primeiro e o Segundo Estados.

Sua introdução é denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade são desenvolvidos. Sintetizava, assim, as ideias iluministas de direito à vida, à igualdade e à propriedade privada. 

Luís XVI tranca-se no Palácio das Tulherias, e a sociedade francesa fervilha. Parte da nobreza foge disfarçada para outros absolutistas, e um dos símbolos do absolutismo, a prisão da Bastilha é tomada pelas multidões.

Em 1790, é votada a Constituição Civil do Clero, que funda o Estado laico, em que a religião não tem influência na política e o clero tornava-se secular, ou seja, passava a ser controlado pelo governo. Luís XVI assinou o documento a contragosto.

Em 1791, a Constituição é promulgada. Esta impõe uma monarquia constitucional e concede direitos civis completos aos cidadãos. O voto censitário o que significa que só votava quem tinha dinheiro.

A Monarquia Constitucional (1791/1792)

Luís XVI aceita, porém conspira contra a revolução e pede ajuda às monarquias absolutistas vizinhas, para defendê-lo. O rei e a rainha são acusados de traição, e ocorre uma sangrenta guerra entre o povo francês e os invasores absolutistas aliados dos monarcas.

Inacreditavelmente, os revolucionários franceses são vitoriosos, e termina a fase da monarquia constitucional. 

A Convenção Nacional (1792/1795)

Maximilien de Robespierre, líder dos jacobinos

Após a Revolução, a sociedade francesa se transformou. O Terceiro Estado dividiu-se em Girondinos, representantes da alta burguesia, e em Jacobinos, que eram a baixa burguesia, os trabalhadores e os camponeses (sans-culottes). Pelo seu empenho na vitória, a população passa a apoiar os jacobinos, que acabam com a monarquia e instauram a república com voto

universal masculino: é a Convenção Nacional ou Primeira República francesa ou Período do Terror.

O destino do rei e da rainha foi a guilhotina, e iniciou-se uma fase de terror revolucionário em que as pessoas acusadas de serem contra a revolução passam a ser mortas pelos jacobinos, liderados por Maximilien de Robespierre. Mais de 17 mil pessoas são guilhotinadas em pouco mais de um ano.

Os jacobinos vão perdendo apoio popular, e os girondinos organizam o golpe de 9 Termidor, que põe fim à Convenção e inicia o período do Diretório.

O Diretório (1795/1799)

O Diretório foi o período em que os girondinos lideraram a revolução, por isso percebe-se que o tom adotado foi ditado pela alta burguesia, ou seja, mais conservador.

Essa fase final foi de muita instabilidade, o que fez com que os girondinos clamassem por um governo autoritário. Essa figura viria a ser um general do exército francês chamado Napoleão Bonaparte. Napoleão dá o golpe de 18 Brumário, que põe fim ao Diretório, e a Revolução chega ao fim.

A Era Napoleônica (1799/1815)

Bonaparte ganhou destaque no âmbito da Primeira República Francesa e liderou com sucesso campanhas contra a Primeira Coligação e a Segunda Coligação que buscavam deter a Revolução Francesa. Em 1799, liderou um golpe de Estado e instalou-se como primeiro cônsul (fase do Consulado – de 1799 a 1804).

Cinco anos depois, o senado francês o proclamou imperador (fase do Império – de 1804 a 1814). Adotando o nome de Napoleão I, foi Imperador dos Franceses de 1804 a 1814, posição que voltou a ocupar por poucos meses em 1815 (20 de março a 22 de junho).

Sua reforma legal, o Código Civil Napoleônico, teve uma grande influência na legislação de vários países. Reúne as leis do direito civil, penal e processual na França. Trata, em grande parte, do direito privado e do direito das obrigações, sendo sua contribuição mais duradoura para a História.

A fim de diminuir a força da Inglaterra, sua principal rival, Napoleão lançou o Bloqueio Continental. Este proibia os países de estabelecerem relações comerciais com a Inglaterra, ou seriam invadidos pela França.

Portugal demorou a decidir, mas acabou negando o Bloqueio Continental de Napoleão, e a família real portuguesa fugiu para sua colônia mais rica (o Brasil) com ajuda da Grã-Bretanha.

Rússia também se recusou a obedecer ao Bloqueio, e Napoleão decidiu invadi-los. Porém a Campanha da Rússia, em 1812, marcou uma virada na sorte de Napoleão. Sua Grande Armée foi derrotada e nunca se recuperou totalmente. No ano seguinte, a coligação invadiu a França, forçou Napoleão a abdicar e o exilou na ilha de Elba.

Menos de um ano depois, ele fugiu de Elba e retornou ao poder (Governo dos Cem Dias), mas foi derrotado na Batalha de Waterloo, em junho de 1815.

Napoleão passou os últimos seis anos de sua vida confinado pelos britânicos na ilha de Santa Helena.  

O Congresso de Viena (1815)

Após a derrota final de Napoleão Bonaparte, as potências conservadoras (que queriam manter os privilégios da nobreza em detrimento da burguesia) da Europa se reuniram, a fim de varrer o legado de Napoleão a da Revolução francesa do continente.

França (Talleyrand), Rússia (czar Alexandre I), Áustria (Metternich), Inglaterra (Castlereagh) e Prússia (Guilherme III) – os cinco grandes – queriam retomar as bases do Antigo Regime, por isso reprimia ideias liberais e iluministas.

Esses líderes propuseram os princípios de legitimidade e de equilíbrio de poder. O primeiro pretendia devolver os tronos às dinastias que os tinham perdido em algum processo revolucionário. O segundo dizia respeito à concepção de poder da nobreza, para quem terra era poder. Por isso, a ideia era que não houvesse países muito maiores que os outros, já que isso promoveria a paz, segundo sua visão.

Como as invasões napoleônicas tinham mudado o mapa geopolítico, por ter estimulado movimentos de independência em toda a América Latina, por exemplo, a partir da invasão à Espanha, o czar Alexandre III propôs a criação da Santa Aliança. Esta seria uma aliança supranacional militar que visava a restabelecer a posse europeia sobre os territórios que tinham acabado de se tornar independentes. A Inglaterra não aderiu à Santa Aliança, pois tinha fortes laços econômicos com as novas nações americanas.

Por fim, nem o Congresso de Viena, nem a Santa Aliança conseguiram pôr fim aos ventos de mudança que culminaram numa série de levantes liberais que tomaram conta do Velho Mundo e abalaram de vez as estruturas do Antigo Regime.