PEB - POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (DE VARGAS A JK)

Vamos falar de política externa? 

A partir dessa postagem, darei início a uma série de outras sobre política externa brasileira, já que resolvi dar vulto ao minha vocação internacionalista!

Como acredito que a melhor maneira de aprender é transmitindo, compartilharei com vocês tudo o que reuni sobre o edital do concurso e que rima com História (a saber, MUITA coisa).

É importante salientar que o patrono da diplomacia brasileira, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (ou Juca Paranhos, para os íntimos) foi responsável pelo estabelecimento de um dos grandes paradigmas da PEB, que iremos discutir a seguir.

Fazendo uma retrospectiva, a partir do início do século XX, nota-se a existência de dois paradigmas: o americanista e o globalista.

O americanismo divide-se em duas correntes: o pragmático e o ideológico. Enquanto este representa o alinhamento a despeito dos benefícios, aquele se refere a um modelo de política externa baseado no interesse nacional.

A PEB da Era Vargas (1930/1945), iniciada após a crise da República Velha, é um exemplo de americanismo pragmático. O presidente contou com cenário internacional favorável à adoção de medidas de barganha, em nome da consolidação da sua autoridade internamente.

O contexto internacional era de abandono do big stick e surgimento da política da boa vizinhança. Temerosos de que os países da América Latina se alinhassem a outras ideologias (como o totalitarismo europeu), os Estados Unidos passaram a priorizar o diálogo com a região, o que colabora para o aumento do poder de barganha latino.

Vargas adota, então, uma política pendular entre Washington e Berlim, a fim de utilizar a política externa como instrumento para a industrialização do país. Em 1935, Brasil assina um acordo comercial com Estados Unidos, e, no ano seguinte, com Alemanha. Em 1939, o chanceler Oswaldo Aranha visita os Estados Unidos, por um lado, mas, por outro, Vargas elogia, no discurso do encouraçado Minas Gerais, os regimes europeus.

O governo obtém sucesso na conclusão de seus objetivos, que eram desenvolvimento, reaparelhamento das Forças Armadas e construção do prestígio externo. 

Primeiramente, a PEB viria a auxiliar fortemente o desenvolvimentismo varguista, conquistando verbas para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Em segundo lugar, a criação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e sua participação no exército aliado da Segunda Guerra Mundial garante ao país a aquisição de novos armamentos. E, finalmente, o primeiro passo para maior visibilidade internacional estava dado tendo o Brasil sido membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), além de ter a honra de, todos os anos, abrir a Assembleia Geral da organização.

De 1946 a 1951, durante o primeiro governo da breve república liberal, percebe-se a mudança de ótica para o americanismo ideológico, apesar de também podermos destacar alguns momentos de postura demandante em relação a comércio e economia.

O contexto externo era de construção ideológica da Guerra Fria, então Dutra considerou que o histórico de boas relações com o país corroboraria para a inserção internacional do Brasil. No entanto, a potência capitalista não mais priorizava o diálogo com a América Latina: ni tabuleiro internacional, a preocupação era conter o avanço vermelho em direção à Europa ocidental. Dessa maneira, o poder de barganha brasileiro esvaiu-se, e, apesar de todas as demonstrações de apreço ao liberalismo e da luta contra o comunismo, o Brasil não teve o retorno esperado. 

Em 1947, a fim de manifestar alinhamento indiscutível, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Tal posição foi duramente criticada pela própria potência liberal, já que jamais em toda a Guerra Fria os Estados Unidos retiraram sua embaixada de Moscou.

Vale também ressaltar a adesão do Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), uma aliança militar que consistia em formar um sistema de segurança coletiva, centrado na reação estadunidense em caso de ataque à América Latina. A vantagem do TIAR era maior para EUA, já que tiveram a oportunidade de estender sua influência para o sul do continente.

Em 1949, em decorrência da Revolução Chinesa, que dividiu o país em dois (a República Popular da China - RPC -, sob liderança de Mao Zedong, e a República da China, sitiada em Taiwan e sob Chiang Kai-Shek), o Brasil não reconhece o governo comunista, em clara manifestação de apoio aos Estados Unidos.

Por outro lado, a postura demandante brasileira pode ser exemplificada pela defesa de um certo grau de protecionismo para os países subdesenvolvidos, nas conferências comerciais, e pela demanda de uma espécie de "plano Marshall" para a América Latina, durante a conferência de criação da OEA. A proposta foi recebida com frieza por parte dos Estados Unidos, o que levou o então chanceler Raul Fernandes a entregar ao chanceler americano o chamado memorando da frustração", cujo título parece ser bastante eloquente sobre a opinião brasileira quanto ao nível de relações entre os dois países.

De volta ao poder, Vargas dá continuidade à política externa de Dutra, porém, ao perceber que seu apoio não significaria vantagens para o Brasil, busca retomar seu poder de barganha.

No afã de obter ganhos, assina o Acordo Brasil-EUA para Fornecimento de Materiais Estratégicos (1951), que versava sobre a venda exclusiva do urânio brasileiro para alimentar a tecnologia nuclear estadunidense e que teve como consequência mais relevante para o país a criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), instituição que, inicialmente, visava ao fomente daquela tecnologia dual. Assina também o Acordo Militar (1952), considerado por muitos nacionalistas símbolo de perda de soberania, pois as vantagens relativas seriam baixas. 

A percepção de que o alinhamento não inibia pressões econômico-comerciais, Vargas toma medidas nacionalistas: cria a lei que limita a remessa de lucros para o exterior; cria a Petrobras, uma empresa estatal atuando num ramo estratégico, como a geração de energia, e aumenta os impostos sobre as importações. Tais medidas desagradaram os setores liberais e acarretaram perda sucessiva de apoio, isolamento e, finalmente, suicídio, em 1954.

Seu vice, Café Filho, assume o restante do mandato e vê-se obrigado a reverter algumas das medidas de Vargas que foram motivo de polêmica.

No governo JK, de 1955 a 1961, apesar de boas relações inicialmente, a PEB tende a globalismo, em 1959. 

A fase em que se encontrava a Guerra Fria era a de coexistência pacífica, em que os líderes americano e soviético passaram a deslocar os embates da área militar para as áreas econômica e tecnológica. Outra alteração no sistema internacional que colaborou para a distensão da Guerra Fria foi o aprofundamento do movimento de descolonização afro-asiática e a organização dos novos e numerosos países num grupo chamado de Terceiro Mundo, não alinhado ao Primeiro Mundo (Estados Unidos) nem ao Segundo Mundo (União Soviética).

Foto de JK e Kennedy, na Casa Branca, em 1962, quando aquele
já não era mais presidente.

Em 1958, JK lança a Operação Pan-Americana (OPA), cujo argumento vinculava segurança a desenvolvimento, defendendo que a falta de suporte do lado capitalista ao Sul do continente era fator para que o comunismo avançasse na região. A OPA, apesar de (como bem sabemos) ter "previsto" a Revolução Cubana, foi recebida sem entusiasmo pelos Estados Unidos (a não ser pela criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID- e do Comitê dos 21), o que levou JK a flertar com o globalismo, ao final do mandato.

No ano seguinte, Brasil envia uma missão comercial ao Leste Europeu e à União Soviética, a fim de diversificar suas parcerias. Além disso, JK recebe Fidel Castro, num momento em que a Revolução Cubana ainda não se declarara comunista. Um último sinal de autonomia foi o rompimento, no mesmo ano, com o Fundo Monetário Internacional (FMI).