CONTABILIDADE SOCIAL

1. INTRODUÇÃO 

O estudo da macroeconomia representa a análise dos agregados econômicos de um país. Quando desejamos mensurar esses agregados temos de recorrer a uma ferramenta chamada contabilidade social. Nela, são realizados os registros contábeis da atividade de produção das nações. 

Conforme dito, a contabilidade social define e mede os agregados econômicos realizados enquanto a macroeconomia procura prever o que vai acontecer com o planejamento realizado. Vamos então aos detalhes dos sistemas de contabilidade social. 

1.1. Sistemas de contabilidade social 

Para fins contábeis dos agregados econômicos nacionais, praticamente todos os países utilizam o sistema de contas nacional ou a matriz de relações intersetoriais. Veremos na sequência como opera o primeiro método – sistema de contas nacionais. 

Para entender o funcionamento deste sistema, vamos considerar que o país é uma empresa que produz somente um produto – o PNB - ou seja, a soma de toda a produção de um país. 

1.2. Sistema de contas nacionais 

O modelo segue o preceito das partidas dobradas, descrevendo as transações dos agentes macroeconômicos (famílias, empresas, governo e setor externo) em contas específicas. Apenas os bens finais serão contabilizados, insumos não são considerados neste sistema.

1.3. Matriz insumo-produto 

Já a matriz insumo-produto (ou matriz Leontief) também considera as transações com insumos. Assim as relações entre os setores econômicos são preservadas para análise. 

Por incluir insumos no seu cálculo este tipo de sistema é mais completo que o sistema de contas nacionais. Na realidade, nosso IBGE mistura os dois sistemas. 

Na sequência vamos mostrar o sistema de contas nacionais. 

2. Conceitos e pressupostos básicos 

Como já mencionado, vamos considerar a penas os produtos finais, e não os intermediários a fim de utilizar o sistema de contas nacionais. Neste caso os custos de produção são referência a salários, juros, aluguéis e lucros, desprezando-se os bens intermediários. Outro detalhe importante é que o cálculo refere-se apenas a produção corrente do período analisado, ou seja, não se refere às transações de períodos passados. 

No caso dos serviços, é considerada apenas a remuneração do vendedor e não o bem em si. Todas as transações são analisadas em termos de um fluxo (no período). 

Outro detalhe informa que a moeda é apenas uma unidade de medida que possibilita contabilizar bens e serviços diferentes. 

As transações financeiras puramente ditas não entram na contabilidade do sistema por não representar aumento no produto real, assim como taxas de juros e câmbio. Somente os agregados reais são contabilizados. 

3. Economia de dois setores 

Para facilitar a explicação do sistema, vamos considerar a princípio, apenas dois agentes macroeconômicos – empresas e famílias. Na sequência desta aula, ampliaremos para três setores (entrada do setor público) e quatro setores (entrada do setor externo). 

3.1. Fluxo circular da renda 

A relação entre os agentes macroeconômicos – famílias, empresas, governos e setor externo -, a formação, entradas e saídas de produtos e renda entre eles representam o chamado fluxo circular de renda. 

O Cálculo deste fluxo permite analisar como a Economia de um país se comporta. 

Quando chegamos ao resultado deste cálculo podemos observá-lo sob duas óticas diferentes: 

• Ótica do produto ou da despesa – produção de bens serviços mensuradas no mercado de bens e serviços;
• Ótica da renda – remuneração dos fatores de produção mensurada no mercado os fatores de produção. Exemplo prático: Supondo que existam apenas três empresas em uma economia. A empresa x, que produz cana de açúcar e vende sua produção para a empresa y que produz açúcar. E a empresa que compra todo açúcar da empresa y para produzir doce e vender no mercado (venda aso consumidores finais). 

Neste caso vamos supor três balancetes, um para cada empresa:

No primeiro balancete, da empresa x, do lado esquerdo da tabela podemos ver as despesas realizadas para a produção de R$ 1400 de cana de açúcar. 

Devido ao exemplo ser restrito às três empresas, neste caso o setor de cana não possui despesas para a aquisição de insumos. 

Dessa forma, toda a despesa da empresa x é o que ela consome com o pagamento dos fatores de produção: 

• Salário de R$ 800 (relativo ao trabalho dos recursos humanos) 
• Juros de R$ 300 (relativos ao capital da empresa) 
• Aluguel de R$200 (relativo ao aluguel da terra empregada na produção) 
• Lucro de R$100 (remuneração da capacidade empresarial => é a diferença entre receita da venda =1400 – o pagamento dos outros fatores 1300) 

Na sequência será demonstrado que, mesmo analisando o sistema por conceitos diferentes (do produto, da despesa e da renda nacionais), vamos ter os mesmos resultados calculados. 

3.1.1. Produto nacional 

Produto nacional significa a soma de todos os bens e serviços finais calculados a preços de mercado em um determinado prazo. 

Em termos gerais na Economia temos que: 

PN= p cana de açúcar * q cana de açúcar} setor primário + ... + p caminhões * q caminhões } setor secundário + ... + p passagens aéreas * q passagens aéreas } setor terciário 

No caso do exemplo demonstrado na produção de cana de açúcar, açúcar e doce, temos apenas a produção de bens de consumo C, assim PN = C (no caso apresentado). 

3.1.2. Despesa nacional Despesa nacional é entendida como os gastos dos agentes em uma economia. Essa ótica apresenta quem são os compradores de uma economia. 

No exemplo apresentado DN = C (bens de consumo). Nesse caso é a compra de doces pelo mercado. Valor igual ao produto nacional mensurado pela ótica do comprador ao invés de quem produz e vende chamada como vimos de ótica da produção. 

De um modo geral, incluindo todos os agentes econômicos a fórmula se apresenta do seguinte modo: 

 DN = C + I + G + (X - M) 

Onde: C= despesas das famílias com bens 

I = Despesas das famílias com investimentos 

G= Despesas dos governos 

X – M = Exportações – importações 

3.1.3. Renda Nacional 

A renda nacional é o somatório dos rendimentos remetidos aos fatores de produção em um dado período de tempo. A fórmula de Rn é: 

RN = Salários + Juros + Aluguéis + Lucros RN = W + J + A + L 

No caso apresentado como exemplo de produção de açúcar e doces, o somatório de salários, juros, aluguéis e lucros serão iguais a R$3900. Daí chegamos a conhecida identidade básica das contas nacionais onde: 

PN=DN=RN PN = DN = RN = R$ 3900 

Essa identidade ocorre por que os bens intermediários terminam por compensar um ao outro e o somatório que a empresa recebe de valores (PN = DN) ela acaba por gastar remunerando os fatores de produção, a renda nacional (lucro também está incluído). 

Existe ainda outro tipo de medida da atividade econômica de um país chamado valor adicionado conforme veremos na sequencia. 

3.1.4. Valor adicionado 

O valor adicionado é a quantidade de valor que é adicionado ao produto em cada estágio da cadeia produtiva. O somatório deste valor compõe o produto final da economia total do país. O valor adicionado pode ser calculado de duas formas: 

Na prática, pela facilidade de acesso às informações o método da diferença é mais utilizado seguindo a fórmula: 

Valor adicionado = Valor bruto da produção – compra de insumos 

3.2. Formação de capital

É importante ter em mente que na Economia dos países as famílias podem poupar uma parte de sua renda gasta em bens de consumo; e, que as empresas podem produzir bens de consumo e bens de capital, que posteriormente serão utilizados na sua produção. 

Neste caso introduzimos a seguir os conceitos de poupança agregada, investimento e depreciação na macroeconomia. 

3.2.1. Poupança agregada 

Representa a parte da renda nacional que não é consumida em um determinado espaço de tempo: 

S (poupança) = RN (renda nacional) – C (consumo agregado) 

A fórmula define que uma parte do total da renda auferida pelas famílias em salários, juros, aluguéis e lucros, representa a poupança agregada. Poupança portanto, significa não consumir em determinado período guardando uma parcela da renda para consumo futuro.

3.2.2. Investimento agregado 

Investimento, também caracterizado como taxa de acumulação de capital, é formado por investimento em bens de capital e pela alteração nos estoques de produtos não consumidos no mercado. 

Em resumo, é o gasto com bens produzidos e não consumidos aumentando a capacidade de produção da Economia em questão. 

Então tem-se: 

I (Investimento Agregado ) = Investimento em bens de capital + Variação dos estoques 

Quando introduzimos o investimento, o produto nacional passa a ser 

PN = C + I Em resumo, a produção das empresas é composta por bens de consumo (C) e bens de capital (I) 

3.2.3. Depreciação 

É a desvalorização representada pelo desgaste de máquinas e equipamentos de capital em uma determinada Economia em um determinado período. Todos os equipamentos e máquinas utilizados no processo produtivo sofrem desgaste natural com a passagem do tempo. 

Neste caso precisam ser repostos e esse ato tem custo. 

O investimento líquido é justamente a diferença entre investimento bruto e depreciação:

Investimento Líquido = Investimento Bruto – Depreciação 

Podemos inferir que o Produto Nacional Líquido é a diferença entre o Produto Nacional Bruto e a Depreciação: 

PNL = PNB - D 

4. Economia de três setores 

Até o momento apresentamos apenas famílias e empresas nas definições de contabilidade social. 

A partir de agora vamos incluir o setor público nas explanações sobre macroeconomia. O setor público, representado pelos governos federal, estadual e municipal, geram os conceitos de receita fiscal e gasto público. 

4.1. Receita fiscal 

Receitas dos governos são representadas em quatro tipos de arrecadação: Impostos diretos (sobre pessoas físicas e jurídicas); impostos indiretos (impostos sobre transações com bens e serviços); contribuições à previdência social (sobre empregados e empregadores) e; outras receitas (taxas, multas, etc). 

4.2. Gastos do governo 

• Para o governo federal brasileiro, são três tipos diferentes: 
• Gastos dos ministérios e autarquias – constituídos por dotações orçamentárias. 
• Gastos das empresas públicas e sociedade de economia mista – neste caso as receitas advêm da venda de bens e serviços ao público em geral 
• Gastos com transferências e subsídios – representam apenas uma transferência financeira do governo para o setor privado sem gerar aumento da produção. 

4.3. Superávit ou déficit público 

Se tudo o que o governo arrecadar for maior que seus gastos, tem-se superávit das contas públicas. 

Se o governo gastar mais do que arrecada tem-se déficit público. Neste último caso há necessidade de financiamento do setor público. Se os juros da dívida pública forem excluídos deste cálculo, temos superávit ou déficit primário. 

4.4. Renda nacional 

Quando incluímos o Governo no cálculo da produção nacional, é necessário estabelecer dois novos conceitos na composição dos valores agregados da macroeconomia. 

O primeiro será o do produto ao custo de fatores. Neste conceito de produto, são considerados os totais de pagamentos das empresas pelos fatores de produção das unidades familiares. Já no conceito de produto a preços de mercado, é adicionado ao custo dos fatores as depreciações e os tributos indiretos líquidos. 

Então, Renda Nacional é o Produto Nacional Líquido a custo de fatores. É a soma das remunerações de fatores de produção em posse das unidades familiares. 

Em outras palavras, é o total dos rendimentos remetidos às famílias, que são as donas dos fatores de produção, em pagamento pelo uso de seus serviços produtivos, sempre em um determinado período de tempo. 

Renda Nacional (RN) = salários (S) + juros (J) + aluguéis (A) + Lucros (L) 

4.5. Renda pessoal disponível 

A renda pessoal é igual a renda nacional menos os lucros retidos pelas empresas , menos os impostos diretos sobre as empresas, menos outras receitas do governo, mais transferências governamentais. E a renda pessoal disponível será igual a renda pessoal menos os impostos diretos sobre as famílias. 

Atividade 1 – Leia as questões e responda se são verdadeiras ou falsas. Explique a resposta quando considerar a questão falsa. 

I. O produto nacional a preços de mercado é o total da renda nacional a custo de fatores mais impostos indiretos, diminuído de subsídios do governo. 

II. O Produto Nacional Líquido é a diferença entre o Produto Nacional Bruto e a depreciação de ativos fixos. 

III. Os gastos das empresas estatais não podem ser considerados como gastos do governo, segundo a contabilidade social. 

IV. Economia informal significa o mesmo conceito atribuído a economia subterrânea.

RESPOSTA COMENTADA 

Apenas a alternativa IV é falsa. Economia informal significa a recusa civil em praticar atividades formais de mercado (não registrar uma empresa por exemplo). Já Economia subterrânea constitui atividades ilegais (tráfico de drogas por exemplo).  

5. Economia de quatro setores 

Se estamos estudando economias abertas , ou seja , que comercializam com o mundo, devemos incluir na análise das contas nacionais as importações e as importações: o comércio internacional. 

Exportações (x) são definidas como as aquisições de bens e serviços que entidades de países estrangeiros fazem em nosso país. Significa o gasto externo efetuado pelo nosso país. Importações (m) são definidas como nossas compras de bens e serviços no exterior. É a renda de nosso país remetida ao exterior. 

5.1. PNB e PIB 

Como na análise da economia aberta é necessário incluir as atividades de nossas empresas com países estrangeiros, também precisamos excluir da nossa contabilidade as remessas de renda das empresas transnacionais localizadas dentro do nosso país. 

Assim, são necessárias algumas definições para prosseguirmos o entendimento de contabilidade nacional. 

O primeiro, sobre o PIB. PIB ou o produto interno bruto é a renda aferida no processo produtivo dentro do país. Já a Renda líquida dos fatores externos (ou RLFE) é a remuneração dos ativos em posse de agentes de outros países. Ela se subdivide em Renda enviada ao exterior (RE), que é a parcela de tudo que foi produzido no país e não pertence ao mercado interno, como capital e tecnologia. Assim, a remuneração desses fatores precisa ser remetida para as matrizes estrangeiras como remessa de lucros, royalties e juros. A outra subdivisão é a Renda recebida do exterior (ou RR), que é o inverso da RE, ou seja, tudo que foi produzido no exterior e remetido para dentro do país. 

O segundo conceito importante é o de PNB ou produto nacional bruto. Nesse caso é a renda que é propriedade exclusiva dos agentes nacionais, incluindo o que se recebe do exterior, assim: 

PNB = PIB + RLFE. 

5.2. Despesa nacional 

Após conhecermos os agregados econômicos mais importantes, é possível descrever a equação da despesa nacional: 

DN = C + I + G + X – M 

C é a despesa das famílias com bens e consumo 

I é a despesa com bens de capital e modificação dos estoques

G são os gastos do governo 

X as exportações 

M as importações 

5.3. Fluxo circular da renda para uma economia aberta 

Por último, apresentamos uma figura que resume o fluxo circular da renda para uma economia de quatro setores (aberta).

6. CONCLUSÃO 

A necessidade de mensurar a economia para obter seu controle, e , verificar as políticas econômicas mais adequadas às diversas necessidades dos países produziu o que conhecemos como contabilidade social ou nacional. 

No mundo moderno é impossível um país se desenvolver e acompanhar as demais nações sem conhecer o quanto foi produzido, como se deu o consumo, quanto foi poupado e finalmente, quanto foi exportado. 

RESUMO 

Nesta aula estudamos as contas nacionais ou, a contabilidade social dos países. Foram apresentados os sistemas de contas nacionais mais utilizados (matriz, insumo-produto, sistema de contabilidade social e de contas nacionais). 

Também foram apresentadas formas de calcular o produto interno dos países, a economia de dois setores (sem o governo), com três setores (considerando a participação do governo) e de quatro setores (também conhecida como aberta que considera importações e exportações). 

E enfim, demonstramos as diferenças entre PIB e PNB e a importância no cálculo das remessas de lucros de empresas transnacionais para a contabilidade dos países, além do esquema descritivo do fluxo circular da renda.