A IMPORTÂNCIA DA PEB PARA A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA IDENTIDADE BRASILEIROS
Desde
a independência, a política externa brasileira (PEB, doravante) orientou-se
pela construção da nação, sobretudo, a partir da definição territorial. Porém,
em virtude dos “tratados desiguais”, que colocavam o Brasil em posição
subalterna no sistema internacional, a PEB ainda era bastante tímida. A
instabilidade decorrente da abdicação e do subsequente período regencial
contribuiu que tal panorama se estendesse até 1840.
Ao
longo do Segundo Reinado, a construção da estabilidade interna, por outro lado,
corroborou para o adensamento das relações internacionais do Brasil e para
consolidação da integridade territorial, tão almejada pelo maior país da
América Latina. De 1840 a 1889, as negociações de limites tiveram papel de
destaque na diplomacia nacional, definindo fronteiras, segundo dois argumentos:
o princípio do usucapião (em que aquele que possui de fato deve possuir de
direito) e a noção da existência de fronteiras naturais como delimitadoras do
território.
Segundo
Danese, o peso da burocracia nas instituições nacionais gerou uma coincidência
entre Estado e nacionalidade, levando a atuação externa da diplomacia a
fomentar a construção de uma identidade nacional. A monarquia brasileira passa
a defender, portanto, que a construção do país seria resultado, sobretudo, da
civilização dos “sertões” e da subtração dos lugares de barbárie, o que
qualifica a expansão territorial no bojo do processo de invenção nacional.
A
partir do mito da Ilha-Brasil e da questão de fronteiras naturais, o geógrafo
Demétrio Magnoli, por exemplo, ressalta o caráter elitista e conservador da
construção do “corpo da pátria”, cujo traço definidor é o território em
detrimento da sociedade. O povo seria mero instrumento de um projeto de
construção de identidade nacional forjado pelas elites.
Como
era difícil traçar uma história comum a um povo formado por tão diversas
etnias, a geografia emula uma nação ancorada na própria natureza, portanto,
anterior à História e ao homem. O nacionalismo, como elemento unificador, só
ganharia força na América Latina, a partir da virada do século XIX para o XX.
BIBLIOGRAFIA:
CERVO, A. L.; BUENO, C. “História da Política
Exterior do Brasil”. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações
Internacionais/Editora da Universidade de Brasília, 2002.
DANESE, S. F. “A Diplomacia
no processo de formação nacional do Brasil”. Política Externa, São Paulo, v.8,
n.1, p.98-117, 1999.
MAGNOLI, D. “O corpo da pátria”. São Paulo:
Moderna/EDUNESP, 1997
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