A IMPORTÂNCIA DA PEB PARA A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO E DA IDENTIDADE BRASILEIROS

Desde a independência, a política externa brasileira (PEB, doravante) orientou-se pela construção da nação, sobretudo, a partir da definição territorial. Porém, em virtude dos “tratados desiguais”, que colocavam o Brasil em posição subalterna no sistema internacional, a PEB ainda era bastante tímida. A instabilidade decorrente da abdicação e do subsequente período regencial contribuiu que tal panorama se estendesse até 1840.
Ao longo do Segundo Reinado, a construção da estabilidade interna, por outro lado, corroborou para o adensamento das relações internacionais do Brasil e para consolidação da integridade territorial, tão almejada pelo maior país da América Latina. De 1840 a 1889, as negociações de limites tiveram papel de destaque na diplomacia nacional, definindo fronteiras, segundo dois argumentos: o princípio do usucapião (em que aquele que possui de fato deve possuir de direito) e a noção da existência de fronteiras naturais como delimitadoras do território.

Segundo Danese, o peso da burocracia nas instituições nacionais gerou uma coincidência entre Estado e nacionalidade, levando a atuação externa da diplomacia a fomentar a construção de uma identidade nacional. A monarquia brasileira passa a defender, portanto, que a construção do país seria resultado, sobretudo, da civilização dos “sertões” e da subtração dos lugares de barbárie, o que qualifica a expansão territorial no bojo do processo de invenção nacional.

A partir do mito da Ilha-Brasil e da questão de fronteiras naturais, o geógrafo Demétrio Magnoli, por exemplo, ressalta o caráter elitista e conservador da construção do “corpo da pátria”, cujo traço definidor é o território em detrimento da sociedade. O povo seria mero instrumento de um projeto de construção de identidade nacional forjado pelas elites.
Como era difícil traçar uma história comum a um povo formado por tão diversas etnias, a geografia emula uma nação ancorada na própria natureza, portanto, anterior à História e ao homem. O nacionalismo, como elemento unificador, só ganharia força na América Latina, a partir da virada do século XIX para o XX.

BIBLIOGRAFIA:
CERVO, A. L.; BUENO, C. “História da Política Exterior do Brasil”. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais/Editora da Universidade de Brasília, 2002.
DANESE, S. F. “A Diplomacia no processo de formação nacional do Brasil”. Política Externa, São Paulo, v.8, n.1, p.98-117, 1999.
MAGNOLI, D. “O corpo da pátria”. São Paulo: Moderna/EDUNESP, 1997

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