TEMAS QUENTES DE HISTÓRIA NA PROVA DISCURSIVA DA UFF

1. A inauguração da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil em 1870 simboliza uma aparente contradição: o Brasil era um país escravocrata ao mesmo tempo que buscava instalar as novas e modernas máquinas e tecnologias oriundas da Revolução Industrial. O trem era, assim, o símbolo da modernização.

 

A partir dessa afirmação, discuta a importância da estrada de ferro na manutenção das relações escravistas na economia brasileira do século XIX.

  

 

2.   No período de 1946 a 1964, assistimos ao pleno desenvolvimento do pacto populista, que não pode ser identificado apenas como manipulação das massas trabalhadoras. O funcionamento do regime nesse período pressupõe elementos de continuidade do período estado novista e a criação de novos mecanismos de dominação.

a) Identifique dois elementos de continuidade do período de 1946-1964 em relação ao período de Estado Novo, 1937-1945.

 

b) Indique os três maiores partidos políticos da República brasileira de 1946 até o Golpe civil-militar de 1964, e analise uma característica de cada um dos três partidos.

  

 

3.   “A centralização, tal qual existe, representa o despotismo, dá força ao poder pessoal que avassala, estraga e corrompe os caracteres, perverte e anarquiza os espíritos, comprime a liberdade, constrange o cidadão, subordina o direito de todos ao arbítrio de um só poder, nulifica de fato a soberania nacional, mata o estímulo do progresso local, suga a riqueza peculiar das províncias, constituindo-as satélites obrigados do grande atraso da Corte – centro absorvente e compressor que tudo corrompe e tudo concentra em si – na ordem moral e política, como na ordem econômica e administrativa.”

 (Manifesto Republicano. A República. Rio de Janeiro, 3-12-1870).

 

Com base no trecho extraído do Manifesto Republicano, analise a correlação de forças políticas que deu origem ao Partido Republicano no Brasil em 1870.

  

 

4.   Em 1967, o então ministro do Planejamento Roberto Campos afirmou, com relação à chamada “desnacionalização temporária” da economia brasileira, que “a escolha é entre mantermos um nacionalismo míope ou absorvermos maciçamente capitais e técnicas estrangeiras. Esta última é a melhor”

 CAMPOS, Roberto. Do outro lado da cerca. Rio de Janeiro: IBGE, 1967, p. 65.

 

Com base nessa afirmativa:

a) indique uma das contradições que levaram ao golpe de 1964 e mencione o presidente da República do qual Roberto Campos foi ministro;

 

b) explique a relação entre o golpe civil-militar de 1964 e o aprofundamento da desnacionalização da economia brasileira.

  

 

5.   A vinda da Família Real para o Brasil decorreu das tensões que se manifestaram na Europa, por conta da oposição entre interesses ingleses e a política de expansão da França praticada por Napoleão Bonaparte.

 

A partir dessa contextualização:

a) indique dois dos tratados que se referem, no período, às relações entre Inglaterra e Portugal;

 

b) explique a contradição existente no fato da vinda da Família Real para o Brasil ter, ao mesmo tempo, fomentado um surto manufatureiro e criado condições para seu próprio declínio.

  

 

6.   Ligado à União Nacional dos Estudantes, o Centro Popular de Cultura produziu, em 1961, um clássico do teatro brasileiro: "Eles não usam black-tie", escrito e dirigido por Gianfrancesco Guarnieri, recentemente falecido. A peça era uma aguda e sensível análise sobre a vida do operariado brasileiro e era um exemplo de um teatro engajado, preocupado em fazer uma reflexão sobre as dificuldades e mazelas do povo brasileiro.

 

Com base nessa afirmativa:

a) exemplifique a atuação da UNE na defesa da democracia no Brasil, no período imediatamente posterior ao Golpe de 1964;

 

b) discuta a relação entre nacionalismo e cultura popular presente nos princípios e nas ações desenvolvidas pelo Centro Popular de Cultura.

  

 

7.  "O coronelismo é um sistema político, uma complexa rede de relações que vai desde o coronel até o presidente da República, envolvendo compromissos recíprocos. O coronelismo, além disso, é datado historicamente. Na visão de Vitor Nunes Leal ele surge na confluência de um fato político com uma conjuntura econômica. O fato político é o federalismo implantado na República (...) A conjuntura econômica era a decadência econômica dos fazendeiros."

            (Adaptado de CARVALHO, José Murilo de. "Mandonismo, coronelismo e clientelismo: uma discussão conceitual". In: ______. "Pontos e Bordados". Belo Horizonte: UFMG, 1998, p.131-32).

 

Com base no texto apresentado:

a) indique o período da História do Brasil em que o Coronelismo teve o seu auge;

b) levando-se em conta as transformações políticas verificadas no Brasil, sobretudo após a implantação da ditadura do Estado Novo em 1937, compare os regimes políticos baseados no Coronelismo e no Autoritarismo.

  

 

8.   Nos últimos anos, historiadores latino-americanos têm procurado discutir um dos mais arraigados mitos sobre alguns países do continente: a pouca importância da etnia negra na formação da sociedade e da cultura destes países. Para deslegitimar tal mito, os pesquisadores têm ressaltado a importância da escravidão nos quadros da formação da sociedade latino-americana.

 

Com base nesta afirmativa:

a) indique a política econômica desenvolvida pelos países ibéricos no contexto da expansão europeia do século XVI;

 

b) analise a presença de comerciantes portugueses nos territórios coloniais espanhóis em relação à mão de obra nos séculos XVI e XVII.

  

 

9.   "Juro defender o vasto Império do Brasil e a liberal constituição digna do Brasil e digna do seu imortal defensor como pedem os votos dos verdadeiros amigos da Pátria"

 

Segundo Lucia Neves, com essas palavras, D. Pedro I colocava-se, antecipadamente, na qualidade de juiz e revisor da Constituição Brasileira que seria elaborada pelos representantes da Nação.

            (apud Neves, Lucia Pereira das & Machado, Humberto. "O Império do Brasil". Rio de Janeiro, Nova fronteira, 1999, p. 84.)

 

Com base nessa afirmativa, analise o contexto político que originou a Carta outorgada de 1824.

  

 

10.   Escrevendo sobre a transição democrática brasileira e a emergência da Nova República em 1985, Boris Fausto afirma que "O fato de que tenha havido um aparente acordo geral pela democracia, por parte de quase todos os atores políticos, facilitou a continuidade de práticas contrárias a uma verdadeira democracia. Desse modo, o fim do autoritarismo levou o país a uma 'situação democrática' mais do que a um regime democrático consolidado. A consolidação foi uma das tarefas centrais do governo e da sociedade nos anos posteriores a 1988"

            (FAUSTO, Boris. "História Concisa do Brasil". São Paulo: Edusp/ Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 290).

 

Com base na leitura do texto, analise duas contradições presentes no processo da transição "democrática" no Brasil.

  

11.  

O quadro apresentado ilustra o perfil das maiores indústrias existentes no Brasil durante a década de 1990 no tocante ao tipo de propriedade. Ele engloba o período correspondente ao governo dos presidentes Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Tomando por referência os anos de 1990 e 1998, duas marcantes alterações se destacam na observação dos números.

 

Com base no quadro e na afirmativa:

 

a) mencione as duas transformações marcantes ocorridas na estrutura de propriedade das maiores empresas industriais entre os anos indicados.

b) analise o significado econômico-social de ambas as transformações.

  

12.   "Em janeiro de 1953 o general Eisenhower assumiu o mandato presidencial (...). Além de converter o anticomunismo em uma verdadeira cruzada, o governo dos Estados Unidos adotou uma postura rígida diante dos problemas financeiros dos países em desenvolvimento. A linha dominante consistiria em abandonar a assistência estatal e dar preferência aos investimentos privados. As possibilidades de o Brasil obter créditos públicos para obras de infraestrutura e para cobrir os deficits do balanço de pagamentos encolheram sensivelmente"

(FAUSTO, Boris. "História Concisa do Brasil". SP, Edusp/Imprensa Oficial, 2002, p. 227).

 

Partindo da citação, analise a conjuntura histórica brasileira em relação à política externa americana, estabelecendo conexões com o suicídio do presidente Getúlio Vargas.

 

Gabarito:  

 

Resposta da questão 1:
 É possível perceber a redução dos custos de transportes propiciada pela instalação dos ramais ferroviários entre as regiões produtoras de café e o porto, mesmo porque, grande parte dos investimentos foi realizada pelo Estado em associação ao capital inglês, desonerando o produtor. Ainda deverá destacar que a ferrovia possibilitou a concentração de mão de obra escrava diretamente na produção cafeeira, força de trabalho antes, também, utilizada no transporte do produto até as zonas portuárias.  

 

Resposta da questão 2:
 a) O candidato poderá citar:

- A importância do papel do líder (Presidente da República) no tipo de presidencialismo da Constituição de 1946;

- O protagonismo do Poder Executivo em comparação a outras instâncias políticas;

- O intervencionismo econômico do Estado Brasileiro no projeto de desenvolvimento;

- A política de industrialização através da substituição de importações;

- A manutenção da estrutura agrária concentracionista;

- O controle das massas trabalhadoras via sindicalismo atrelado ao Estado.

b) O candidato deverá destacar que a formação de partidos políticos nacionais após 1946 se constituiu num elemento novo na política brasileira. Deverá também analisar as características dos grandes partidos criados: o PSD, a partir da máquina getulista e das lideranças regionais tradicionais, tendo como principal força os municípios interioranos e as áreas mais conservadoras; o PTB, formado com base na estrutura sindical forjada na era varguista, herdeiro de um projeto nacionalista e a UDN, constituída pela reunião de políticos antigetulistas, com forte cunho anticomunista, contrário à intervenção do Estado na economia e favorável à associação com o capital internacional.  

 

Resposta da questão 3:
 O candidato deverá remeter à tensão existente entre o projeto da centralização Imperial, subordinado aos interesses do grupo Saquarema – respaldado, sobretudo, pelos barões do café da província fluminense e os interesses dos cafeicultores paulistas do novo Oeste, cuja riqueza e crescimento econômico viam-se ameaçados pela centralização exercida pela Corte, sobretudo a centralização na arrecadação tributaria pelo Rio de Janeiro. A expansão cafeeira, além disso, dera origem ao crescimento das cidades e da indústria, gerando novos grupos sociais com interesses diversos dos tradicionais, dentre eles o empresariado industrial, setores médios urbanos mais dinâmicos. Os republicanos criticavam, ainda, o sistema eleitoral imperial, por sua excludência, posto que pautado pelo critério censitário. Responsabilizavam, ainda, a Coroa e o regime monárquico – sobretudo em função da existência do Poder Moderador do imperador – pelas vicissitudes e vícios do regime imperial, considerado pelos republicanos como uma “anomalia” na América onde somente existiam republicas e criticavam o desequilíbrio existente entre o poder político e o poder econômico que se observava nos fins do Império. Isto porque a prosperidade do Vale do Paraíba na primeira metade do século XIX dera origem à aristocracia do café que, juntamente com os senhores de engenho representavam a parcela dominante da sociedade, controlando a vida econômica, social e política da Nação, controle este que, com o passar do tempo e a expansão cafeeira nas terras novas de São Paulo, tornou-se decadente e politicamente insustentável, uma vez que a representação política das províncias economicamente menos dinâmicas ainda fosse maior. Vale ainda apontar que o cerne da plataforma do Partido Republicano era a descentralização política, a defesa do regime federativo, com maior autonomia às províncias, inclusive na gestão de seus próprios recursos tributários, proporcionalmente ao desempenho da agroexportação de cada região.

 

BIBLIOGRAFIA

FAUSTO, Boris. Historia Concisa da República. São Paulo: São Paulo: Imprensa Oficial/Edusp,  2002.

COSTA, Emilia Viotti da Costa. Da Monarquia à República: momentos decisivos. Rio de Janeiro: Grijalbo, 1977

 

A emergência dos ideais republicanos no Segundo Reinado coincide com a ascensão econômica dos barões do café cujos interesses econômicos não eram contemplados plenamente pelo governo imperial.  

 

Resposta da questão 4:
 a) O Golpe Militar de 1964 foi um movimento de reação por parte de setores conservadores da sociedade brasileira, notadamente as Forças Armadas, parte da sociedade civil e do alto clero da Igreja Católica, apoiados pelos Estados Unidos, ao temor de que o Brasil viesse a se tornar uma ditadura socialista, nos moldes da praticada em Cuba, após o fracasso do Plano Trienal, implementado pelo presidente João Goulart visando estabilizar a economia, seguido da proposição de medidas vistas como comunistas na época, as quais incluíam a reforma agrária e o controle da remessa de lucros das multinacionais.

No dia 13 de março daquele ano, no comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu aproximadamente trezentas mil pessoas, João Goulart decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo, a desapropriação terras, segundo ele para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos, desencadeando uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem.

O presidente do qual Roberto Campos foi ministro foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco.

 

b) A crise econômica e social no Brasil entre 1962-64, herdada do modelo econômico nacional desenvolvimentista implementado no governo de Juscelino Kubitschek, baseado na implantação da indústria de bens de consumo duráveis representada pelas multinacionais, associado ao setor de bens de produção estatal e ao estímulo ao capital nacional que vigorou também nos governos Jânio Quadros e João Goulart, gerou uma contradição grave, pois as empresas multinacionais vendiam sua produção para o mercado interno brasileiro e, ao mesmo tempo, precisavam remeter os lucros para suas matrizes europeias e norte-americanas, o que se era difícil num contexto marcado por altas taxas de inflação. A solução para gerar divisas que facilitassem a remessa dos lucros, penalizariam as classes trabalhadoras, pois os salários seriam minimizados enquanto lucros e impostos seriam maximizados. Porém, diante da forte mobilização popular no governo João Goulart, a alternativa se tornava inviável. Foi para viabilizar essa alternativa que foi promovido golpe civil-militar de 1964, pois num regime autoritário, os protestos e mobilizações populares seriam mais facilmente controlados, favorecendo-se os investimentos estrangeiros que, teriam a remessa de seus lucros facilitada, inclusive, através de novos empréstimos externos contraídos pelo Brasil.  

 

Resposta da questão 5:
 a) Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação.

 

b) Apontar que o processo de desenvolvimento manufatureiro da Colônia Brasil, apesar de tímido, chegou a contar, a partir de 1808, com alguma expressão em setores como a construção naval e a produção de cordames, velas e tecidos em geral. Esse desenvolvimento tornou-se viável a partir de Carta Régia de D. João, revogando o Alvará de 1785, que proibia as manufaturas no Brasil, em função das novas e crescentes necessidades decorrentes da instalação da Corte no Rio de Janeiro, que teve sua população consideravelmente aumentada. No entanto, ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa havia contraído compromissos políticos com a Inglaterra, que apoiou a vinda da família real para o Brasil. Em função desse apoio, o príncipe regente viu-se na contingência de aceitar os tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação firmados com a Inglaterra, que responderiam pelo caráter efêmero do desenvolvimento manufatureiro do Brasil. Isto porque, pelo primeiro, abriam-se os portos brasileiros às "nações em paz e harmonia", pondo fim ao tradicional mecanismo de exploração da Coroa sobre a Colônia - o exclusivo colonial -, abrindo a possibilidade do comércio direto entre os negociantes brasileiros e os de outras nacionalidades. Além disso, o desenvolvimento das manufaturas também decairia, uma vez que os tratados de Comércio e Navegação de 1810 garantiam para os produtos ingleses - manufaturados, sobretudo - "ad valorem" de 15%, que eram mais baixas do que aquelas cobradas sobre os artigos importados de outros países (24%), inclusive de Portugal (16%), garantindo-se o privilégio mercantil às mercadorias inglesas. Ademais, os manufaturados ingleses eram de melhor qualidade e mais baratos do que aqueles aqui fabricados, haja vista ter sido a Inglaterra a pioneira da Revolução Industrial. Não bastassem esses fatores, as técnicas empregadas nas manufaturas brasileiras eram rudimentares e, por isso mesmo, sem condições de competir com os produtos ingleses.  

 

Resposta da questão 6:
 a) Destacar o papel da UNE na organização da Passeata dos Cem Mil, contra o regime militar, ocorrida em 21 de junho de 1968. Poderá ainda ressaltar a impotância da UNE na defesa pela restauração da democracia.

 

b) Nos anos 1960, o Centro Popular de Cultura compartilhava a crença numa ideologia nacionalista. Atores, dramaturgos, diretores, produtores ligados ao Centro Popular de Cultura procuraram politizar e popularizar o teatro brasileiro. A conscientização das classes populares, através da linguagem teatral, era um dos objetivos buscados por dramaturgos como Oduvaldo Vianna Filho e Gianfrancesco Guarnieri. Por conta disso, havia a expectativa de que era possível recuperar as tradições e lutas dos trabalhadores brasileiros, configurando-as como uma identidade nacional, a ser resgatada, preservada e divulgada. Destacar que a "cultura popular", vista como uma das alternativas para a transformação da realidade brasileira, era pensada a partir da arregimentação dos intelectuais e da conscientização dos populares. Em outras palavras, os artistas e intelectuais do Centro Popular de Cultura acreditavam que a cultura popular seria capaz de promover intensas transformações na estrutura econômica e nas relações de poder no país. Por esta razão, o CPC era visto como promotor desta mesma cultura, pensada como nacional.  

 

Resposta da questão 7:
 a) República Velha ou Primeira República.

 

b) Destacar que o Coronelismo é "datado" porque ele se refere ao extremo federalismo vigente na Primeira República que, com a grande autonomia dos estados, dificultava o contato político direto entre os governantes e a população rural, na medida em que entre eles interpunha-se a figura do coronel. Seria em torno dele que os homens do campo e inúmeros agregados viviam, tomando-o como referência de prestígio, riqueza e proteção, embora fossem trabalhadores por ele explorados. Seria esse conjunto de dependentes - eleitores - que propiciava aos coronéis um instrumento para barganhar com os governos estaduais e federal, uma série de benefícios e benesses que lhe seriam concedidos em troca desse "maço de votos de cabresto", fundamental nas eleições republicanas da República Velha. Essa troca era a essência do chamado "compromisso coronelista" que, por um lado, assegurava ao coronel um poder político não mais compatível com sua situação econômica, que era de decadência. Por outro lado, o coronelismo tornou-se o pilar da política dos Governadores, ao assegurar com os votos de cabresto, a manutenção da própria Descentralização Republicana.

Com a "revolução de 1930" e a subida ao poder de uma aliança de setores agrários contrários à hegemonia dos cafeicultores paulistas, iniciou-se uma reestruturação do regime político brasileiro. Ela se dava no sentido da progressiva CENTRALIZAÇÃO do poder político em torno do Executivo federal, que seria reforçado visando a superar os REGIONALISMOS. A ditadura do Estado Novo foi o coroamento desse processo centralizador. O novo regime lançaria mão de medidas que promovessem a centralização das decisões políticas, a nacionalização da representação sindical das classes trabalhadoras urbanas via sindicalismo corporativista, além de estabelecer um sistema de ensino baseado em valores e princípios válidos para todo o território nacional. Além dessas, outras práticas autoritárias foram efetivadas durante o Estado Novo, como o fechamento do Parlamento, a Polícia Política etc., destinadas a assegurar o reconhecimento, EM NÍVEL NACIONAL, de uma só liderança política, no caso, Getúlio Vargas. Além disso, a expansão dos meios de comunicação, sobretudo o rádio, permitiu o acesso dos ocupantes do governo federal aos trabalhadores do campo ligados aos coronéis, não mais dependendo tão fortemente da intermediação coronelística para sua propaganda. Nesse sentido, enquanto o Coronelismo dava sustentação e respaldo à descentralização federativa na República Velha, o Autoritarismo do Estado Novo, com sua ideologia baseada no culto à Pátria, ao Poder Centralizado e aos valores nacionais, a ele se contrapôs, promovendo, além disso, o fim das barreiras fiscais interestaduais, consolidando o mercado nacional.  

 

Resposta da questão 8:
 a) Mercantilismo ou política mercantil.

 

b) Destacar que a presença comercial de portugueses nos territórios coloniais espanhóis efetuou-se preferencialmente através dos rios e caminhos do Rio do Prata, imprimindo um intenso comércio na Região de Buenos Aires. A principal mercadoria que seguia por todos os diversos caminhos desta expansão eram os escravos.  

 

Resposta da questão 9:
 Nos primeiros anos da Independência, o debate político se concentrou no problema da aprovação de uma Constituição. As desavenças entre Dom Pedro e a Assembleia giraram em torno do papel do Imperador, ou seja, das atribuições do Poder Executivo. Os constituintes queriam, por exemplo, que o imperador não tivesse o poder de dissolver a Câmara dos Deputados. Queriam também que ele não tivesse o poder do veto absoluto, isto é, o direito de negar validade a qualquer lei aprovada pelo Legislativo. Nesse sentido, era consenso a escolha da monarquia constitucional, como regime de governo, capaz de sustentar a união até então compartilhada por todos os constituintes de várias regiões do recente império. A carta outorgada de 1824 consolidou, no entanto, a centralização do poder político no Rio de Janeiro, sustentada especialmente pelas camadas de grandes comerciantes e traficantes de escravos. A concentração do poder na esfera do Executivo, ou seja, no Imperador e seus ministros, em detrimento do Poder Legislativo, reforçou o projeto centralizador.  

 

Resposta da questão 10:
 Dentre as contradições, pode-se apontar:

- o fato de que a transição, por ter sido iniciada pelos próprios presidentes militares - em particular pelo presidente Ernesto Geisel - consistiu num processo, a princípio, controlado pelos próprios militares que, em função das disputas internas na corporação entre os setores mais "liberais" e a chamada "linha dura", imprimiram como sua marca um caráter lento, gradual e seguro, "fechado", portanto, às reivindicações de caráter popular;

- o fato de que a transição brasileira, apesar de não provocar grandes abalos sociais, revelando o continuísmo de certos grupos no poder, também não contemplou os reais problemas socioeconômicos do país, os quais transcendiam, em muito, a mera garantia de direitos políticos à população, dentre eles a redistribuição da renda, o fim da desigualdade de oportunidades a todos, a redefinição do modelo econômico recessivo, então praticado desde a crise do "milagre" etc.;

- outra contradição residiu no fato de que a transição, por ser "pactuada", resultou na permanência de práticas políticas tradicionais tais como a corrupção e o clientelismo, que impediram a consolidação de um regime efetivamente democrático;

- o fato de a campanha das "Diretas Já!" (em torno da votação da Emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria eleições diretas para presidente da República) ter sido substituída pela campanha pró-eleição de Tancredo Neves, pelo voto indireto no Congresso (o mesmo que não aprovara as eleições diretas), já revelaria um novo arranjo político, do qual foram excluídos atores sociais antes presentes, sobretudo aqueles comprometidos com as causas populares, como o PT, por exemplo, grande mobilizador das "Diretas Já!";

- o fato de que a transição, por consistir numa resposta do regime militar às pressões dos setores dominantes, prejudicados pela crise econômica marcada pela inflação e estagnação, contou com um caráter altamente conservador e antipopular no tocante às políticas econômicas. Tais políticas foram praticadas após a posse do primeiro presidente civil (José Sarney), cujos "planos" econômicos - Cruzado, Bresser e Verão - via de regra, penalizaram os trabalhadores mediante congelamento dos salários e não dos preços - com exceção do Plano Cruzado, em sua fase inicial;

- o fato de que a transição e a Nova República, sendo expedientes políticos que, em certa medida, desviavam as atenções da grave crise econômica do país - sem atacar de frente seus reais motivos - levaram ao agravamento da própria espiral inflacionária. Isso porque as políticas econômicas do período basearam-se em aumentos de tarifas públicas e impostos, além da ampliação vertiginosa da dívida interna brasileira;

- o fato de que o sistema eleitoral, nascido com a Nova República e a Constituição de 1988 - estabelecendo eleições em dois turnos, por exemplo -, padeceu de limitações que impediriam a realização de disputas eleitorais representativas da vontade da maioria da população, favoreceu a vitória de candidatos da elite;

- o fato de que a política econômica do "feijão-com-arroz" (do então ministro Maílson da Nóbrega, 1988) - destinada a promover o "controle" da inflação em torno de 15% ao mês, (mediante redução de deficits públicos via corte de incentivos fiscais - com a recuperação de algumas prerrogativas econômicas para o Congresso, após a aprovação da nova Constituição de 1988), levou a uma crise de "ingovernabilidade", que cedo comprometia o caráter "democrático" da Nova República, dentre outras contradições.  

 

Resposta da questão 11:
 a) - O significativo aumento da participação das empresas estrangeiras no parque industrial brasileiro (que passaram de 27,0 para 34,0 entre 1990 e 1998) ou, ainda, referir-se a esse aumento como um processo de desnacionalização da indústria brasileira, com a crescente participação do capital estrangeiro, tanto em empresas isoladas, quanto em propriedade compartilhada com o capital nacional - estatal e privado - já que essas últimas passaram de 5,0 em 1990 para 23, 0 em 1998

 

- A redução do número das empresas estatais ou de propriedade estatal na estrutura industrial brasileira, tendo caído de 38 (em 1990) para 12 (em 1998) o que ilustra a queda da participação do Estado brasileiro na manutenção do desenvolvimento econômico do país.

 

b) - Nos anos 1990 operou-se, no país, o aprofundamento da desnacionalização da estrutura industrial brasileira ou da economia brasileira, mensurada pelo crescimento da participação do capital estrangeiro no parque industrial, seja pelo aumento do número de empresas estrangeiras entre as 100 maiores empresas aqui existentes, seja pelo aumento daquelas que se associaram a empresas nacionais, públicas ou privadas.

Esse processo de desnacionalização foi aprofundado pela política econômica promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso que, para garantir altos lucros aos investidores estrangeiros, manteve nossa moeda sobrevalorizada e as taxas de juros elevadas, o que, se por um lado facilitou a penetração do capital estrangeiro na indústria, desnacionalizando-a, por outro, garroteou as empresas nacionais de capital privado e estatal. Esse procedimento fazia parte da estratégia de modernização da economia brasileira, radicalmente aberta aos investimentos externos.

 

- O decréscimo da participação das

empresas estatais na estrutura industrial do país deveu-se ao programa de privatizações em massa, praticado pelo governo Fernando Henrique, segundo diretrizes sugeridas pelo Banco Mundial e pelo FMI, já que o ano de 1998 demonstra que o número de empresas estatais correspondia a menos da metade do que existia em 1990.

Esse encolhimento da participação das estatais no parque industrial brasileiro implicou, por sua vez, a quebra de uma das mais tradicionais características do desenvolvimento econômico brasileiro, baseado justamente no investimento produtivo estatal em empresas de bens de capital e bens de produção - ou indústria pesada - que passaram a ser de propriedade estrangeira ou compartilhada.

 

- A privatização das estatais realizou-se mediante operações que envolveram as chamadas "moedas podres", em nada revertendo de positivo para a amortização da dívida externa do país, tal como era alardeado pelo governo como justificativa para a privatização.

 

- A desnacionalização da economia brasileira valeu-se de duas poderosas estratégias na gestão FHC: a primeira consistiu em estimular fusões e aquisições de empresas nacionais, envolvendo a participação do capital estrangeiro. Já a segunda estratégia baseou-se no vasto programa de privatização das empresas públicas que, de início, concentrou-se na venda de estatais dos ramos das telecomunicações, portos, ferrovias, siderurgia e fertilizantes, pondo fim ao monopólio estatal sobre tais setores, o que foi justificado pelo governo a partir do argumento de que as estatais eram "improdutivas" ou "pouco lucrativas".  

 

Resposta da questão 12:
 - A contradição, então existente, entre a política econômica fortemente nacionalista adotada pelo presidente Vargas, que voltara, eleito, ao poder, e a mudança verificada na política externa norte-americana, uma vez que esse nacionalismo baseava-se no investimento estatal em empresas públicas produtivas e de serviços - tais como a Eletrobrás ou mesmo a Petrobrás - que visavam a dar continuidade ao desenvolvimento do capitalismo no país, via suporte do Estado.

Tal orientação, por sua vez, prendia-se à correlação de forças políticas que davam sustentação ao Segundo governo Vargas, respaldada pelo voto dos trabalhadores urbanos e das camadas populares em geral, concretizada na aliança entre o PTB, o PSD e mesmo o Partido Comunista Brasileiro. Ao mesmo tempo, o presidente nomearia como ministro do Trabalho João Goulart, figura associada aos interesses sindicais, tido como capaz de conter influência do PCB junto aos trabalhadores.

Em paralelo a esse processo, alguns grupos interessados na entrada do capital privado estrangeiro no país (contando com forte apoio das classes médias conservadoras e militares antigetulistas, via de regra alinhados União Democrática Nacional - UDN -, capitaneados por Carlos Lacerda) iniciariam campanha contrária ao presidente. Nessa campanha, denunciaram o caráter "antiprogressista" da política econômica do governo, que praticara confisco cambial sobre os exportadores de café a fim de gerar recursos a serem investidos na indústria nacional, ampliando, ainda mais, as reações adversas a seu governo.

 

- As greves operárias de 1953 (por aumento salarial) não controladas pelo ministro João Goulart, bem como o aumento da insatisfação de setores militares que viam na mobilização operária uma ameaça de implantação de uma "república sindicalista" e comunista. Diante de pressões oriundas de todos os lados, a campanha pela renúncia de Vargas adquiriu grandes proporções. O suicídio do presidente consequência dessa pressão - foi um ato político através do qual ele denunciava que as pressões eram oriundas de forças impopulares que haviam levado ao impasse a que chegara, associadas aos grupos internacionais aliados a seus inimigos internos.